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ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO
EM DIREITO EMPRESARIAL
O Escritório
A HOMERO DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS é uma empresa baseada nas parcerias de advogados especializados, com experiência e trabalho dinâmico, administrada, por seu sócio fundador, Celso Homero de Souza, com mais de 35 de expertise, especializado em Direito Penal e Criminologia, em Direito Empresarial, Direito Internacional e Sociologia Política, buscando diariamente o provimento de serviços de excelência, tanto na advocacia contenciosa, quanto na consultoria jurídica empresarial e na parceria com escritórios especializados no mercado nacional e internacional, permitindo a existência de segurança jurídica nos contratos e no dimensionamento de investimentos, financiamentos, mercado de capitais, na estruturação societária, no planejamento tributário, na gestão de crise, reestruturação de dívidas, compliance, mercado regulatório e na coordenação de projetos financeiros, fusões e aquisições
Nosso Compromisso
Eficiência
Planejamento
Segurança Jurídica
QUESTÕES REGULATÓRIAS
- Consultoria em questões regulatórias, incluindo assessoria e representação de empresas perante agências reguladoras, tais como ANATEL, ANEEL, ANP, ANTAQ, ANTT e ANVISA, dentre outras;
- Assessoria no planejamento e estruturação de operações de negócios alinhadas com aspectos regulatórios;
- Assessoria na elaboração e negociação de contratos e acordos contendo cláusulas abrangendo aspectos regulatórios e elaboração de pareceres sobre questões regulatórias.
DIREITO SOCIETÁRIO
- Planejamento societário em face do regime jurídico dos sócios
- Escolha do tipo societário em face dos objetivos sociais, comerciais e financeiros.
- Elaboração de contratos societários
- Acordo de acionistas
- Reorganização societária
- Dissolução, liquidação e extinção de sociedades
- Elaboração de Associações e Fundações
- Elaboração de Fundações
- Procedimentos de construção de uma STARTUP
DIREITO BANCÁRIO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E MERCADO DE CAPITAIS
- Análise e pareceres das operações de empréstimos,
- Aquisições alavancadas
- Recebíveis estruturados
- Estruturação de Dívidas e Emissão de Títulos
- Securitização
- Financiamento de Projetos,
- Financiamento para aquisição
- Confecção de pacotes de garantias
- Modelagem de contratos financeiros, de crédito e garantias
FUSÕES E AQUISIÇÕES
- Acordo de confidencialidade nos interesses das partes
- Elaboração Estratégica para Processo de análise de documentos e avaliações legais para fins de aquisição, fusão, cisão e venda de empresas
- Elaboração de auditoria
- Elaboração de memorandos de entendimento (MOU) na construção de contrato de fusão, aquisição, cisão e venda de empresas
- Elaboração de documentos e avaliações de marcas e patentes
- Resolução Proativa de Conflitos e Redução de Riscos
- Estruturação de etapas e processos de negócios
- Metodologia de avaliações de negócios
- Relatórios e investigações comerciais para Investimentos estruturados e aquisições de empresas
GESTÃO DE CRISE
- Litígios complexos entre sócios
- Crises corporativas antitruste e anticorrupção
- Denúncias internas
- Problema contábil expressivo
- Incidentes de segurança de informação e/ou uma investigação governamental
REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Análise para tomada de decisões
- Planejamento fiscal a longo prazo
- Reestruturação de dívidas bancárias
- Avaliações das garantias
- Planejamento de capital de Giro
- Planejamento de pagamento de credores
- Planejamento de dívidas trabalhistas
- Avaliações jurídicas para recuperação judicial
- Estruturação de tomada de capitais e investimentos
- Formatação de acordos extrajudiciais e judiciais de endividamento
DIREITO PENAL EMPRESARIAL, ANTICORRUPÇÃO, COMPLIANCE E INVESTIGAÇÕES
- Inquéritos policiais
- Audiência de custódia
- Habeas corpus
- Liberdade provisória
- Ação penal pública
- Procedimentos administrativos e investigatórios
- Ações de improbidade administrativa
- Recurso de apelação criminal
- Revisão criminal
- Acordo de colaboração premiada
- Execução penal
- Atendimento no interesse do direito das vítimas
- Programas de compliance e acordos de leniência
- Elaboração, implantação e monitoramento de programas de compliancee de integridade corporativa
- Elaboração e implantação de códigos de conduta, políticas e procedimentos de prevenção a suborno, corrupção e fraudes
- Estruturação de políticas de governança
- Implantação de controles internos, inclusive com relação a registros e livros contábeis
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Usucapião
- Reintegração de Posse
- Imissão de Posse
- Regularização de Imóveis
- Locações e despejos
- Interdições de obra
- Autuações do Crea e prefeitura
- Processos de Incorporação e Condomínio
- Planejamento tributário Imobiliário
- Contratos de empreitada
- Recolhimento de Impostos na Construção.
NOTICIAS E ARTIGOS
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- Rua Zeila Moura dos Santos, 101 - 418,
Bairro Cristo Rei, Curitiba - PR, 80050-605